Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade (doravante, a “Política”) estabelece as regras de utilização, pelo Empresário Individual Temnikova Elena Vladimirovna (doravante, o “Titular dos Direitos”), das informações pessoais dos utilizadores do website temnikova.ru.

1. Termos e Definições

1.1. Neste documento e em quaisquer relações dele decorrentes ou a ele relacionadas, aplicam-se os seguintes termos e definições:

a. Titular dos Direitos - Empresário Individual Temnikova Elena Vladimirovna, OGRNIP 314554320400301, INN 450112874708, morada: 125040, Moscovo, Leningradsky Prospekt, edifício 29, edifício 1, apartamento 550.

b. Utilizador - pessoa que utiliza o Website e/ou o Serviço, inclusive com a finalidade de celebrar e/ou executar Contratos.

c. Contrato - contrato de utilização gratuita do Website e/ou do Serviço, contrato de compra e venda, contrato de fornecimento, contrato de transporte e/ou qualquer outro contrato com o Titular dos Direitos oferecido para celebração e/ou celebrado pelo Utilizador com base em qualquer oferta publicada no Website.

d. Website - sistema de informação automatizado disponível na Internet no seguinte endereço: temnikova.ru.

e. Serviço - conjunto de recursos de software e hardware do Titular dos Direitos (capacidades de computação) ao qual o Utilizador recebe acesso em conexão com a celebração e/ou execução de Contratos.

1.2. Os termos e definições utilizados nesta Política são os previstos no Contrato, bem como em quaisquer outros Contratos celebrados com o Utilizador, salvo disposição em contrário nesta Política ou se tal decorrer da sua natureza. Em outros casos, a interpretação do termo utilizado na Política será feita de acordo com a legislação aplicável da Federação da Rússia, os usos do comércio ou a doutrina jurídica.

2. Disposições Gerais

2.1. Esta Política é parte integrante dos documentos que a mencionam, incluindo, sem limitação, o Contrato de Utilizador, as ofertas e/ou os Contratos celebrados com base neles e publicados no Website.

2.2. Ao efetuar um Pedido e/ou celebrar um Contrato, o(a) senhor(a), livremente, por sua própria vontade e no seu próprio interesse, dá consentimento escrito aos seguintes métodos de tratamento das Informações Pessoais: registo, sistematização, armazenamento, atualização e alteração, extração, utilização, transferência (divulgação, disponibilização, acesso) a terceiros, incluindo transferência transfronteiriça para Estados estrangeiros, anonimização, bloqueio, eliminação e destruição, para os fins estabelecidos nesta Política, por meios automatizados ou sem o uso desses meios, a critério do Titular dos Direitos.

2.3. A presente Política, incluindo a interpretação das suas disposições e o procedimento de adoção, execução, alteração e cessação, será regida pela legislação da Federação da Rússia.

3. Informações Pessoais

3.1. Para efeitos desta Política, entende-se por informações pessoais:

3.1.1. Informações que o Utilizador fornece sobre si próprio voluntariamente durante o registo ou a autorização, bem como no decurso da utilização posterior do Serviço, incluindo os dados pessoais do Utilizador.

3.1.2. Dados transmitidos automaticamente em função das definições do software do Utilizador, em forma anonimizada.

3.2. O Titular dos Direitos não verifica a exatidão das Informações Pessoais fornecidas e não tem a possibilidade de avaliar a capacidade jurídica do Utilizador. No entanto, o Titular dos Direitos presume que o Utilizador fornece Informações Pessoais fiáveis e suficientes e mantém essas informações atualizadas.

4. Finalidades do Tratamento das Informações Pessoais

4.1. O Titular dos Direitos trata apenas as Informações Pessoais necessárias para fornecer o Serviço e/ou executar os Contratos celebrados com o Utilizador, salvo se a lei estabelecer procedimento diferente para o tratamento desses dados.

4.2. O Titular dos Direitos trata as Informações Pessoais para as seguintes finalidades:

• celebração e execução de Contratos com o Utilizador;
• fornecimento ao Utilizador de acesso personalizado ao Serviço;
• contactar o Utilizador, incluindo o envio de notificações, pedidos e informações relacionadas com a utilização do Serviço, execução de Contratos, bem como o tratamento de pedidos e solicitações do Utilizador;
• melhorar a qualidade do Serviço, a facilidade de utilização e desenvolver novas funcionalidades;
• segmentação de materiais publicitários;
• realização de estudos estatísticos e outros com base em dados anonimizados;
• manutenção de contas e análises das ações do Utilizador;
• outros fins não proibidos pela legislação aplicável.

4.2.7. Realização de estudos de marketing, estatísticos e outros com base em dados anonimizados, com vista a melhorar a qualidade do Serviço prestado.

Os dados do Google Analytics e do Yandex.Metrica são recolhidos e analisados em forma anonimizada para saber quanto tempo os Utilizadores passam em várias páginas do Website e para obter informações sobre os seus interesses e preferências.

5. Requisitos para a Proteção das Informações Pessoais

5.1. O Titular dos Direitos deverá armazenar as Informações Pessoais e protegê-las contra acesso e divulgação não autorizados, em conformidade com as regras e regulamentos internos.

5.2. A confidencialidade das Informações Pessoais do Utilizador será preservada, exceto nos casos em que a tecnologia do Serviço prestado ou as definições do software utilizado pelo Utilizador prevejam a troca aberta de informações com outros participantes e utilizadores da Internet.

5.3. A fim de melhorar a qualidade do Serviço, o Titular dos Direitos poderá armazenar ficheiros de registo sobre as ações realizadas pelo Utilizador no âmbito da utilização do Serviço, bem como em conexão com a celebração e execução pelo Utilizador do Contrato e de quaisquer outros Contratos da sua parte, pelo prazo de 6 (seis) meses.

6. Transferência de Informações

6.1. O Titular dos Direitos poderá transferir Informações Pessoais a terceiros nos seguintes casos:

• o Utilizador deu consentimento para tais ações, incluindo casos em que as definições do software utilizado pelo Utilizador não limitem o fornecimento de determinadas informações;
• a transferência é necessária no âmbito da utilização das funcionalidades do Serviço pelo Utilizador;
• a transferência é exigida para a celebração e execução de Contratos através do Serviço;
• em conexão com a transferência do Website do Titular dos Direitos para a posse, uso ou propriedade de tal terceiro, ou com a cessão de direitos ao abrigo de contratos celebrados com o Utilizador em favor de um terceiro;
• a pedido de um tribunal ou de outro órgão estatal autorizado, nos termos do procedimento estabelecido por lei;
• para proteção dos direitos e interesses legítimos do Titular dos Direitos em conexão com a violação dos Contratos celebrados com o Utilizador.

7. Alteração das Informações Pessoais

7.1. O Utilizador tem o direito de, a qualquer momento, editar autonomamente as Informações Pessoais por si fornecidas durante o registo ou a autorização, na sua conta pessoal.

7.2. Em caso de cessação do Contrato celebrado, o Utilizador pode eliminar autonomamente a sua conta pessoal ou contactar o serviço de apoio do Titular dos Direitos através do endereço de email info@temnikova.ru.

8. Alteração da Política de Privacidade

8.1. Esta Política pode ser alterada ou encerrada pelo Titular dos Direitos unilateralmente e sem aviso prévio ao Utilizador. A nova versão da Política entra em vigor a partir do momento da sua publicação no Website do Titular dos Direitos, salvo disposição em contrário da nova versão da Política.

8.2. A versão atual da Política encontra-se no Website do Titular dos Direitos na Internet no endereço temnikova.ru/privacy-policy.php.

Titular dos Direitos:

Empresário Individual Temnikova Elena Vladimirovna, OGRNIP 314554320400301, INN 450112874708, morada: 125284, Moscovo, Leningradsky Prospekt, edifício 29, edifício 1, apartamento 550, email: legal@temnikova.ru